VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação: 28/03/2008

DESCRIÇÃO: O site www.bsg-world.com visa fornecer informação e serviços para estudantes, profissionais e empresários da área da beleza e afins.

1 - DO OBJETO

1.1. Este Termo de Uso aplica-se ao uso do site www.bsg-world.com e dos demais sites pertencentes ao grupo BSG, assim como os serviços oferecidos por BSG – BEAUTY SOLUTIONS GROUP, também denominada BSG. Este site e seus serviços têm por objetivo criar uma comunidade virtual onde profissionais possam trocar conhecimentos e se relacionar.
1.2. A aceitação deste Termo de Uso é totalmente indispensável à utilização do site e seus serviços. Todos os USUÁRIOS são informados deste Termo de Uso, o qual deverá ler, certificar-se de tê-lo entendido e aceitar todas as condições nele estabelecidas. Deve ficar claro que a utilização do site implica na aceitação total do seu Termo de Uso.
1.3. O uso dos serviços da BSG também é governado pela nossa Política de Privacidade, a qual está incorporada nesse acordo por esta referência e é encontrada no endereço www.bsg-world.com.

2 - CADASTRO

2.1. Os dados informados no cadastro são verdadeiros. O USUÁRIO deve fazer o preenchimento do cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras, também assume o compromisso de atualizar todos os dados que disponibilizarem no site, sempre que houver neles alguma alteração. A BSG se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS.
2.2. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer hipótese, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados que disponibilizarem no site. A BSG não se responsabiliza pela correção desses Dados inseridos por seus USUÁRIOS. A BSG também se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem pertinentes a fim de conferir os dados informados pelo USUÁRIO, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente o USUÁRIO que apresentar alguma informação que não seja verdadeira ou que a BSG não consiga contatar para a verificação dos dados.
2.3. Ao ser cancelado o cadastro do USUÁRIO, automaticamente será cancelado seu acesso ao uso do site e também a qualquer serviço, não assistindo ao USUÁRIO, por esse motivo, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

3 - MANUTENÇÃO DA CONTA DE ACESSO

3.1. O USUÁRIO manterá sua senha em sigilo. O USUÁRIO acessará sua conta por meio de seu login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Compromete-se também a notificar a BSG imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.
3.2. Caso o USUÁRIO venha a ficar por um período de 06 meses sem movimentar sua conta, ou utilizar-se dos serviços oferecidos pela BSG, esta poderá ser imediatamente cancelada com ou sem notificação.

4 - MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

4.1. A BSG reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Uso, a qualquer tempo, sem aviso prévio. Estas modificações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no site.
4.2. Caso as modificações a serem realizadas neste Termo de Uso não sejam aprovadas pelo USUÁRIO, cabe a ele o direito de recusar as novas condições e rescindir este Termo de Uso (enviando comunicação por escrito à BSG), no prazo de 03 dias corridos, contados a partir da data da publicação referente à modificação.
4.3. Na hipótese do USUÁRIO continuar participando do site e serviços da BSG, após 05 dias corridos, contados a partir da publicação no site, referente às modificações nos Termos de Uso, isso indicará que ele concorda e aceita todas as modificações comunicadas.

5 - RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

5.1. O USUÁRIO declara e garante que todos os conteúdos inseridos pelo mesmo no site www.bsg-world.com da BSG:
(i) estão de acordo com todas as leis, os estatutos, os decretos e os regulamentos aplicáveis;
(ii) não infringem nem infringirão qualquer obrigação ou direito de qualquer pessoa ou entidade incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade, ou direitos e deveres incluídos no direito do consumidor, responsabilidade do produto, delito ou teorias de contrato;
(iii) não são pornográficos ou violentos e nem incitam à violência. Não infringem as Regras da BSG.
5.2. O USUÁRIO compromete-se a utilizar o site www.bsg-world.com e seus serviços em conformidade com os presentes Termos de Uso da BSG, com a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública.
5.3. O USUÁRIO compromete-se a respeitar as Regras da BSG contidas nesse termo.
5.4. O USUÁRIO se compromete a utilizar o site e seus serviços de forma adequada e diligente, assim como abster-se de utilizá-lo com objetivos ou meios para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos de Uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site e seus serviços, bem como os equipamentos de informática de outros USUÁRIOS ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos de informática ou impedir a normal utilização ou gozo do site e seus serviços, equipamentos de informática e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais USUÁRIOS e de outros internautas.
5.4. O armazenamento de arquivos é de responsabilidade dos USUÁRIOS que realizam a operação, e não da BSG. Cabe ao USUÁRIO verificar se o arquivo solicitado ou enviado contém vírus ou não, assim como se o conteúdo do arquivo corresponde ao que nele é anunciado. A BSG não é um site de armazenamento de dados, assim não é aconselhável que se deposite somente na BSG dados que julguem importante.
5.5. O USUÁRIO concorda que o material, informações e dados inseridos nas comunidades virtuais públicas e nos perfis estão sujeitas a serem inseridas nos mecanismos de busca.
5.6. A BSG não permite qualquer tipo de divulgação, anúncio ou veiculação de produtos / serviços ou recrutamento de empresas ou pessoas que fazem uso de MMN (Marketing Multinível).
5.7. Respeitar as pessoas e instituições não agindo de forma a praticar Calúnia, Injúria ou Difamação como descritos nos artigos 138, 139 e 140, respectivamente do Código Penal Brasileiro. Portanto, é proibido ofender ou fazer julgamentos morais a terceiros dentro do site, estando sujeito à exclusão do perfil, como às penalidades previstas na lei.

6 - DOS DIREITOS AUTORAIS

6.1. O USUÁRIO não deve infringir direitos de terceiros, sobretudo aqueles atinente aos direitos personalíssimos (incluindo, mas não se limitando a: honra, nome e imagem da pessoa) ou direitos autorais (tais como reproduzir, modificar ou divulgar obra alheia sem expressa autorização do titular). Material escrito, fotográfico, cinematográfico, dentre outras formas de captura e divulgação, constituem obras passíveis de proteção autoral, sob a égide da Lei nº. 9.610/98.
6.2. O USUÁRIO deve ser titular dos direitos autorais de toda e qualquer obra que o mesmo disponibilizar no site, seja na qualidade de autor, detentor de autorização do titular original dos direitos ou ainda como cessionário dos direitos patrimoniais da respectiva obra, salvo quando tal obra estiver consagradamente em domínio público ou sujeita às exceções legais previstas na Lei nº. 9.610/98.
6.3. O USUÁRIO, ao aceitar esses Termos de Uso da BSG, autoriza o acesso aos materiais inseridos pelo mesmo no site www.bsg-world.com por outros USUÁRIOS devidamente cadastrados, além dessas obras estarem sujeitas a serem inseridas em mecanismos de busca.
6.4. O USUÁRIO se responsabiliza pelas obras que inserir na BSG e deverá observar a legislação em vigor, tanto sob o aspecto formal (como a questão dos direitos autorais) quanto para o conteúdo (que não deverá violar as regras positivas nem os bons costumes e os princípios gerais da sociedade). Sendo assim, a BSG não se responsabilizará civil ou penalmente em virtude de eventuais danos, morais ou materiais, causados pelas obras inseridas no site, sejam esses danos causados a outros USUÁRIOS cadastrados ou a terceiros que porventura não estejam cadastrados como USUÁRIOS do site www.bsg-world.com.
6.5. O USUÁRIO envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros se compromete, portanto, a eximir a BSG de eventuais litígios decorrentes do dano que causou. Caso a BSG seja imputada responsável por quaisquer danos morais ou materiais em virtude de inserção irregular e danos a terceiros, a BSG promoverá ação indenizatória contra o USUÁRIO, sendo que este aceita desde já a arcar com todos os custos processuais e honorários advocatícios decorrentes dessa ação judicial.

7 - PROIBIÇÕES

7.1. O USUÁRIO não utilizará o site BSG para transmitir, seja direta ou indiretamente, nenhum e-mail (mensagem eletrônica) em massa (SPAM) nem e-mail (mensagem eletrônica) comercial não solicitado.
7.2. O USUÁRIO não utilizará o site da BSG de nenhuma maneira que viole as Políticas Anti-Spam existentes no país. A sua transgressão constitui uma violação deste Contrato, podendo o USUÁRIO sofre as sanções previstas por lei, além de ter seu cadastro excluído pela BSG.
7.3. A BSG pode usar tecnologia de filtragem ou outras medidas para barrar qualquer e-mail (mensagem eletrônica) em massa (SPAM) ou e-mail (mensagem eletrônica) comercial não solicitado.

8- DIREITO DE PUBLICIDADE

8.1. A BSG reserva-se o total direito a veicular publicidade em todo o site, incluindo os espaços criados pelos USUÁRIOS (como, por exemplo, comunidades e perfis de USUÁRIOS).
8.2. Os representantes legais da BSG têm direito a receber comissão em caso de qualquer Publicidade ou similar divulgado em seu site www.bsg-world.com.
8.3. A BSG reserva-se o direito de realizar campanhas via e-mail Marketing com parceiros e divulgar aos seus USUÁRIOS mediante aceitação de recebimento pelo mesmo.

9 - COBRANÇA DO SERVIÇO

9.1. A BSG reserva-se ao direito de mudar sua política de preços a qualquer momento e cobrar pelos serviços prestados no site www.bsg-world.com, mediante aviso prévio determinado pela mesma.

10 - PARCEIROS DA BSG

O BSG é provedor do serviço de Comunidade Virtual Profissional para diversas empresas. Neste caso, os (a) Termos de Uso, (b) Regras da BSG e (c) Etiqueta BSG têm a mesma validade para todos.

11 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

11.1. Este Termo de Uso é regido pelas normas vigentes na República Federativa do Brasil.
11.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


BSG – BEAUTY SOLUTIONS GROUP
Rua Ângelo Vita, 171 - Tatuapé
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